TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 42/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 011/2023, de 01 de fevereiro de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. SILVANE LUIZA DE PAULO SILVA, CPF Nº. 871.***.***.82, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 6.337,14 (seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 07 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

SILVANE LUIZA DE PAULO SILVA

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________