PORTARIA N° 316 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, no uso e gozo das suas atribuições legais e;

RESOLVE:

I – Conceder, nos termos do Art. 113 e § 4º da Lei Municipal nº 024/1997, Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidoraSra. DEUSA FRANCISCO DA SILVA, Matrícula 5458, ocupante do Cargo Efetivo de “PROFESSOR C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar da data de 10 de agosto de 2023.

II – O afastamento concedido é sem ônus para o Município.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IV – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 01 de agosto de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL