EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 098/2023
2 de Agosto de 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ” de acordo com a clausula 06 deste Contrato que são partes integrantes do Edital 069/2022 do respectivo Pregão Presencial nº 030/2022.
CONTRATADA: MARLISE JACINTO CINTRA LTDA
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusula Sexta e Cláusula Oitava que passam a vigorar com as seguintes redações:
CLÁUSULA SEXTA – Dos Serviços| Código | Nome | Unidade de Fornecimento | Quant. | Vlr. Unitário | Total |
| 376932 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EQUOTERAPIA PARA USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - MT. PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUAL. COM TRABALHO VOLTADO PARA REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA ÁREA DA SAÚDE. O LOCAL PARA EQUITAÇÃO SERÁ FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE MATUPÁ MT, A PRESTADORA DE SERVIÇO DEVERÁ OFERTAR CAVALOS COM CARACTERÍSTICAS PARA EFETUAR TERAPIA, OS ANIMAIS DEVERÃO SER DÓCEIS E COM TREINAMENTO. POSSUIR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE REABILITAÇÃO, COM PELO MENOS 01 (UM) FISIOTERAPEUTA E 01 (UM) PSICÓLOGO, 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO, 01 (UM) EQUITADOR, 02 (DOIS) ANIMAIS. O PRESTADOR DE SERVIÇO DEVERÁ FICAR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS E EQUIPE E EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS PARA DESEMPANHAR OS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. RECEBER EXCLUSIVAMENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUAL ENCAMINHADAS PELO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT. | SESSAO | 26 | 326,92 | 8.499,92 |
| TOTAL DO FORNECEDOR:............................................................R$ 8.499,92 | |||||
8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:
CÓDIGO GERAL 08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$8.499,92.
Assinatura: 31/07/2023.