SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 074/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 048/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 022/2022- PROCESSO 074/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de medicamentos. Tendo como objeto deste apostilamento, CANCELAMENTO DO ITEM 074

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: Cancelamento do item 74, conforme solicitação e justificativa da empresa fornecedora, nos termos que se seguem:

Item cancelado:

ITEM	CPODIGO	DESCRIÇÃO
74	3-01-2009	SALBUTAMOL, SULFATO CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MCG, FORMA FARMACEUTICA AEROSSOL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO SPRAY, VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA COM 200 DOSES

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 01 de agosto de 2023.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE