CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ– MT

CONTRATADA: B. A. DA ROCHA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 46.466.615/0001-09

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável ao Contrato nº 094/2022, celebrado em 01 de agosto de 2022, para a “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, através do processo de Licitação na modalidade Inexigibilidade Nº 005/2022 – Credenciamento n° 001/2022.

DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal