PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023.
2 de Agosto de 2023
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens ao Contrato nº 70/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.
OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023. Conforme solicitação no Oficio nº 2198/SMS/2023.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 003 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJETO ATIVIDADE: 2053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO: 313 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 .90.30.00.00
VALOR R$ 517,40
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 005 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO ATIVIDADE: 2064– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CAPS
CÓDIGO REDUZIDO: 481 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE :1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 517,40
| ITEM | CÓD. SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 53 | 78 | UND | 10 | LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERISTICO, NAO RANCOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELAO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE. VALIDADE MINIMA DE 03 (TRES) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$ 8,25 | R$ 82,50 |
| 16 | 20 | UND | 10 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, VALOR ENERGÉTICO - 127KCAL POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, PROTEÍNAS 2,5G POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, EMBALAGEM INTEGRA DE 800G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE SÃS E LIMPAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS. | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 25 | 90 | UND | 05 | CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 250G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | R$ 27,00 | R$ 135,00 |
| 71 | 38 | UND | 08 | POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$ 11,45 | R$ 91,60 |
| 45 | 25 | UND | 10 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO 100G GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | R$ 7,50 | R$ 75,00 |
| 64 | 09 | UND | 04 | OLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATERIA PRIMA VEGETAL, EM BOM ESTADO SANITARIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. ASPECTO LIMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25oC, COR E ODOR CARACTERISTICOS. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | R$ 7,55 | R$ 30,20 |
| 47 | 115 | UND | 06 | FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. | R$ 3,85 | R$ 23,10 |
| VALOR TOTAL | R$ 517,40 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 31 de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem