NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
2 de Agosto de 2023
| NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS | ||||
| O Município de Confresa-MT, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal: | ||||
| Data do crédito | Conta | Origem | Aplicação | Valor (R$) |
| 17/07/2023 | 104/3437/006/672002-5 | FNDE | Salário-Educação: Repasse a Estado/Município | 118.382,63 |
| 19/07/2023 | 104/3437/006/624076-7 | FNS | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS | 13.523,04 |
| 26/07/2023 | 104/3437/006/624076-7 | FNS | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | 15.337,61 |
| 28/07/2023 | 001/3989-6/30.948-6 | FNAS | PAGAMENTO REFERENTE AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF COMPETENCIA 06 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000048967202315 | 8.636,98 |
| 28/07/2023 | 001/3989-6/283144-9 | ADO - ADO PLP 133/2020 COMPENSACAO DA UNI-AO | Recursos transferidos pela União com base na LC 176/2020 – recomposição dos valores da Lei Kandir nº 87/96 | 77.742,17 |
| 31/07/2023 | 001/3989-6/30.955-9 | FNAS | PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - SERVI O DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMPETENCIA 03 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000057234202371 | 11.862,74 |
| 31/07/2023 | 001/3989-6/30.955-9 | FNAS | PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - SERVI O DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMPETENCIA 06 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000057236202361 | 11.819,15 |
| 31/07/2023 | 001/3989-6/30.955-9 | FNAS | PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 06 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000057254202342 | 5.874,70 |
| 31/07/2023 | 001/3989-6/33.783-8 | FNAS | PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI COMPETENCIA 06 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000056306202363 | 5.155,21 |
| 31/07/2023 | 001/3989-6/40.854-9 | FNAS | PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS COMPETENCIA 05 2023 MUNICIPAL- PROCESSO 71000055206202310 | 11.178,00 |
| Confresa - MT, 31 de Julho de 2023. | ||||
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