PORTARIA Nº. 033/2016 “Dispõe sobre o Retorno de Licença Férias do Servidor Irineu Pinto do Nascimento”
2 de Março de 2016
EDILSON CEZAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e 298/2003, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNAR DA LICENÇA FÉRIAS, o Sr. IRINEU PINTO DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade nº. 289.363 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 764.630.281-34, a partir do dia 10 de Fevereiro de 2016, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 10 de Fevereiro de 2016.
EDILSON CEZAR DOS SANTOS
Prefeito Municipal em exercício de Nova Maringá-MT