DECRETO MUNICIPAL N°086/2023
2 de Agosto de 2023
DECRETO MUNICIPAL N°086/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. BRUNO RAFAEL LIMA LUZ, inscrito no CPF: 029.434.991-02, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 0106/2022 de 21 de setembro de 2022.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRA-SE;
PUBLICA-SE;
CUMPRA-SE.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL