Portaria 410/2023 de 01 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o requerimento do servidor de 03/07/2023 e oficio 2210/SMS/2023 de 31/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR no dia 03/07/2023 o servidor público municipal REGINALDO DA SILVA FARIA, efetivo no cargo de PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS, matricula 001166, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Reabilitação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03/07/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 01 de Agosto de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal