PORTARIA Nº. 039/2016 “Dispõe sobre a Nomeação em cargo Comissionado de Agente Comunitário de Saúde a Sra. Maria de Fatima Peixe Costa”
2 de Março de 2016
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR em Cargo Comissionado, a Sra. MARIA DE FATIMA PEIXE COSTA, portador do RG Nº. 802242 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 328.772.931.49, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 15 Fevereiro de 2016, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 15 de Fevereiro de 2016.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal