DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL

O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarado luto oficial no âmbito do Município de Porto Esperidião/MT, por três dias, a partir desta data, em demonstração de agradecimento pelos serviços prestados ao Município de Porto Esperidião e pesar pelo falecimento da ilustre Senhora MARIA SERAFIM DE FARIA BORGES, ocorrido em 02 agosto de 2023.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data.

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Porto Esperidião/MT, em 02 de agosto de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal