P O R T A R I A Nº. 0157/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

O Senhor Jader Luiz Barbosa, brasileiro, casado, portador do RG nº. 923.308 SSP/MT e CPF nº. 004.xxx.xxx-09, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, PARA responder interinamente como Secretário Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0158/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social, Infraestrutura e Transporte, Conselho Tutelar, Educação e Saúde.

Luciana de Souza Barreto	Período 2021/2022 (10) dias Regulamentares.
Maria Istael de Souza Passos	Período 2021/2022 (30) dias regulamentares.
Josué Ferreira da Silva	Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares.
Naiana Alves Martins	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Dulcineia Maria de Sousa Dias	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Rosalvo Bernardino de Souza	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Andressa da Costa Gomes	Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares.
Edvania de Oliveira Balbino	Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares.
Loeci Mariza Szimanski Pazzini	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Terezinha Rodrigues de Souza	Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.
Andressa Pires da Silva Biava	Período 2020/2021 (10) dias Regulamentares.
Betania Lopes Damaceno Pego	Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares.
Paula Helena Espeleta Nicoletti	Período 2021/2022 (10) dias Regulamentares.
Miria Lopes da Silva Boni	Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Agosto de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 0159/2023

Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira

CPF: 003.xxx.xxx-73

Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.xxx.xxx-87

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves

CPF: 032.xxx.xxx-47

Suplente: Maria das Graças S. S Mendes

CPF: 395.xxx.xxx-34

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.

Titular: Aliny Pereira de Almeida

CPF: 061.xxx.xxx-20

Suplente: Mario Ribeiro Neres

CPF: 783.xxx.xxx-00

COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Rayane Cristina Rinaldi

CPF: 025.xxx.xxx-60

Suplente: Elizania Belivacqua

CPF: 946.xxx.xxx-87

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.

Titular: Luis Fernando Di Domenico

CPF: 631.xxx.xxx-20

Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro

CPF:054.xxx.xxx-54

SECRETÁRIA EXECUTIVA:

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.xxx.xxx-53

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.

Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 01 de Agosto de 2023.

Registrada, publicada, CUMPRA-SE

Éderson Figueiredo

Prefeito Municipal