PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO EM ATENDIMENTO A SAÚDE PADRE JOSE TENCATE NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E OBSERVANDO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

R E S O L V E N D O

Art. 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTO AFONSO/MT, torna público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO EM ATENDIMENTO A SAÚDE PADRE JOSE TENCATE, situado a Agrovila do Assentamento Padre José Tencate, S/N, Zona Rural, Santo Afonso – MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO EM ATENDIMENTO A SAÚDE PADRE JOSE TENCATE. META FÍSICA À AMPLIAR: 152,77 M²	DAYVISON FERNANDO MORAES GOMES DE ARRUDA CAU/MT: A586285 ARQUITETO E URBANISTA DA MARCHEZINE.

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL RIBEIRO SCARPATT

CREA: 51689 MT

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.

RAFAEL RIBEIRO SCARPATT

Engenheiro Civil

CREA: 51689 MT

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito municipal