PORTARIA Nº 115/GP/2023 De, 10 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCENIR FRANCISCA DE SOUSA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2022 a 01 de ABRIL de 2023. Que serão gozadas do dia 10 de Julho à 24 de Julho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 116/GP/2023 De, 10 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALCINDA LUZ DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2021 a 02 de FEVEREIRO de 2022; referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2022 a 02 de FEVEREIRO de 2023 e 01 (um) mês LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2016 a 02 de FEVEREIRO de 2021. Que serão gozadas do dia 10 de Julho à 07 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 117/GP/2023 De, 13 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ARMINO JOSÉ MARQUES, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 11 de MAIO de 2022 a 11 de MAIO de 2023. Que serão gozadas do dia 14 de Julho à 12 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 118/GP/2023 De, 13 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOÃO PORFÍRIO CARNEIRO, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JULHO de 2021 a 10 de JULHO de 2022. Que serão gozadas do dia 14 de Julho à 12 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 119/GP/2023 De, 13 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária VALDIVINA MOREIRA LARA, exercendo a função de GUARDA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2022 a 20 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 10 de Julho à 08 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 120/GP/2023 De, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCEIA RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2022 a 10 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 15 de Julho à 13 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 121/GP/2023 De, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DIVINA RODRIGUES DOS REIS SUDRÉ, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 09 de MAIO de 2022 a 09 de MAIO de 2023. Que serão gozadas do dia 17 de Julho à 15 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 122/GP/2023 De, 18 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 2018 a 02 de MAIO de 2023. Que será indenizada, fracionada em três (03) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 123/GP/2023 De, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário UBIRACY BARROSO SANTANA, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de MARÇO de 2022 a 20 de MARÇO de 2023. Que serão gozadas do dia 17 de Julho à 15 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº124/GP/2023 De, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº080/GP/2021, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao funcionário Sr. RENAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de Agente administrativo lotado no Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Nos termos do Art.99 da Lei Complementar nº001/91 de 09 de Maio de 1991. Licença por 02 (dois) anos consecutivos sem remuneração, referente ao período de 05 de Abril de 2021 à 05 de Abril de 2023. Com retorno de suas atividades no dia 05 de Abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 05/04/2023.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 125/GP/2023 De, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de ATENDENTE DO SUS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 06 de FEVEREIRO de 2022 a 06 de FEVEREIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 03 de Julho à 01 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 126/GP/2023 De, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO GOMES NUNES, exercendo a função de SUB SECRETÁRIO DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JUNHO de 2022 a 02 de JUNHO de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 127/GP/2023 De, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ADMILSON VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2016 a 20 de FEVEREIRO de 2021. Que será indenizada, fracionada em 03 parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 128/GP/2023 De, 25 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ROSANGELA CAMPOS DOS SANTOS CARDOSO, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de FEVEREIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 25 de Julho à 23 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 129/GP/2023 De, 26 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária RAYARA SOUZA RODRIGUES BALBINO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIA DE CULTURA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 26 de OUTUBRO de 2022 a 26 de OUTUBRO de 2023. Que serão gozadas do dia 27 de Julho à 25 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Julho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 131/GP/2023 De, 01 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JOISE SOUSA DA SILVA BUENO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2020 a 01 de ABRIL de 2021. Que serão gozadas do dia 01 de Agosto à 30 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 132/GP/2023 De, 02 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JACKSON LUIZ RODRIGUES ALVES FILHO, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de AGOSTO de 2022 a 01 de AGOSTO de 2023. Que serão gozadas do dia 02 de Agosto à 31 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 133/2023

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á Sra. Odirlene Rodrigues Leite.”

OPrefeitodo Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 78, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição, á servidora Sra. ODIRLENE RODRIGUES LEITE, portadora da cédula de identidade RG nº. 738304 SSP/MT e CPF nº. 487.542.001-30, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificada no PCCS Classe “C”, Nível “10”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura de General Carneiro/MT, contando com 30 (trinta) anos e 07 (sete) dias de contribuição, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2023.04.00002P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 01 de Agosto de 2023.

Marcelo de Aquino Prefeito Municipal