PORTARIA Nº 383, DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 379, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA HELOIZA DOS SANTOS PEREIRA.
3 de Agosto de 2023
DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Retificação da Portaria nº 379, de 27 de julho de 2023, que conceder licença maternidade a servidora Maria Heloiza dos Santos Pereira.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Retificar o art.1º da Portaria nº 379, de 27 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Maria Heloiza dos Santos Pereira, ocupante do cargo de continua/merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 1/8/2023 a 28/11/2023.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 1 de agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.