“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR RAFAEL DIAS FURTADO DO CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido do servidor Rafael Dias Furtado, portador do RG XX1324XX SSP/MT, inscrito no CPF nº XXX.208.07X-XX, do cargo de Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 02 de Agosto de 2023.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT