DECRETO Nº 46/2023- DE 30 DE JUNHO DE 2023
3 de Agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$774.900,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020205 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 047 - 26.782.7050.2023.0000 - MALHA VIARIA RURAL 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 030 - 04.122.7070.2017.0000 - GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 62.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020206 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 058 - 12.361.8010.2027.0000 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 061 - 12.361.8030.2029.0000 APOIO EDUCACIONAL 140.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020209 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 086 - 13.392.8050.2034.0000 DIFUSÃO CULTURAL 402.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020311 - SECRETARIA DE SAUDE
Ficha: 114 - 10.301.9110.2189.0000 - ATENÇÃO BASICA A SAUDE 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 109 - 10.122.9150.1042.0000 - GESTAO DO SUS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 112 - 10.122.9150.2122.0000 - GESTAO DO SUS. 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020201- SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
Ficha: 014 - 04.124.4010.2128.0000 - GESTAO DO CONTROLE INTERNO........................ -25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020204 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 024 - 04.129.6010.2011.0000 CONTROLE FINANCEIRO -25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020205 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 031 - 04.122.7070.2017.0000 - GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA -62.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 034 - 15.452.7010.2019.0000 - CIDADE LIMPA -40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 041 - 25.751.7020.2021.0000 - CIDADE BONITA -50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 045 - 26.782.7050.2022.0000 - MALHA VIARIA RURAL -50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 046 - 26.782.7050.2022.0000 - MALHA VIARIA RURAL. -67.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020206 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 051 - 12.306.8020.2124.0000 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 053 - 12.306.8020.2251.0000 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 057 - 12.361.8010.2026.0000 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 062 - 12.361.8030.2085.0000 - APOIO EDUCACIONAL -35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 063 - 12.361.8030.2181.0000 - APOIO EDUCACIONAL -140.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 065 - 12.361.8030.2247.0000 - APOIO EDUCACIONAL -50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020207 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 073 - 27.812.8080.2039.0000 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE -50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020311- SECRETARIA DE SAUDE
Ficha: 115 - 10.301.9110.2189.0000 - ATENÇÃO BASICA A SAUDE -5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha:121 - 10.301.9110.2051.0000 - ATENÇÃO BASICA A SAUDE -20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 125 - 10.301.9110.2252.0000 - ATENÇÃO BASICA A SAUDE -45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 127 - 10.301.9110.2253.0000 - ATENÇÃO BASICA A SAUDE -55.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO JOSÉ DO POVO, 30 de Junho de 2023
IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL