EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE JULHO/2023
3 de Agosto de 2023
Extrato de Contrato: 276/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ramona Herculana da Silva Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de julho de 2023 à 20 de dezembro de 2023.
Valor base: R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 277/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sandi Sara de Souza Figueiredo
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, lotada no CAPS, na função de Professora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de julho de 2023 à 12 de janeiro de 2024.
Valor base: R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 278/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Simone de Lima
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Monitora, lotada no CAPS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de julho de 2023 à 12 de janeiro de 2024.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 279/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Gabriela Pereira Rodrigues
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora (habilitação nível médio autorizado pela Lei Municipal nº1.477/2023), para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Durvalina Souza Silva – Sala Anexa, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de julho de 2023 à 20 de dezembro de 2023.
Valor base: R$ 3.315,41 (Três mil e trezentos e quinze reais, quarenta e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 280/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Juliana Manfrin dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Durvalina Souza Silva – Sala Anexa, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de julho de 2023 à 20 de dezembro de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 281/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lis Mota Gonçalves Viana
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Médico de PSF/Unidade de Saúde, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções junto ao PSF I(João de Barro), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de julho de 2023 à 24 de janeiro de 2024.
Valor base: R$ 11.889,98 (Onze mil oitocentos e oitenta e nove reais, noventa e oito centavos), que será pago mensalmente.
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