EDITAL COMPLEMENTAR nº 015/2023

ALTERA CRONOGRAMA E DIVULGA NOVA DATA DE PALESTRA A SER PROFERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR juntamente com o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIQUIRA – CMDCA/MT, no uso de suas atribuições legais compulsando as Leis Municipais nº 900 de 12 de maio de 2015 e nº 1.233 de 27 de março de 2023, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 e art. 227, § 3º, VI, da Constituição da República, resolve:

I – Alterar o CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS referente ao item 24, edital nº 002/2023 – CMDCA e divulgar nova data da palestra a ser proferida pelo Ministério Público de Itiquira, com início às 14h00min, no Plenário do Paço Municipal Rosa Pereira Campos, sito a Praça Frei Liberato Keterrer, Centro de Itiquira/MT, bem como data da capacitação prevista no mencionado edital, conforme descrito abaixo:

EVENTOS BÁSICOS	DATAS
Campanha eleitoral	03.07 a 30.09.2023
Palestra a ser proferida pelo Ministério Público	21.08.2023
Eleição	01.10.2023
Divulgação do resultado oficial	01.10.2023
Capacitação (titulares e suplentes)	16 a 20.10.2023
Diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes)	10.01.2024

II – Permanecem mantidos os demais atos constantes no item 24 do edital nº 002/2023 – CMDCA.

Itiquira, 02 de agosto de 2023.

MARILEIDE RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Comissão Especial

NATÁLIA DE ANDRADE VIDOTTI

Membro da Comissão Especial

MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA

Membro da Comissão Especial

LUCIMAR CARVANIO DE SOUZA

Membro da Comissão Especial