PORTARIA-DRH Nº 299 de 02 de Agosto de 2023.
3 de Agosto de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre FÉRIAS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor COSMO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos matricula 14, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças devendo ser usufruído de 04/09/2023 a 23/09/2023 (20 dias), sendo o terço de férias e 10 (dez) dias convertida em pecúnia a ser pago no mês de Agosto/2023. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2019/2020.
Art. 2º - Conceder FÉRIAS ao servidor COSMO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos matricula 14, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças devendo ser usufruído de 01/10/2023 a 20/10/2023 (20 dias), sendo o terço de férias e 10 (dez) dias convertida em pecúnia a ser pago no mês de Setembro/2023. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2021/2022.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal de Carlinda