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Pref. Porto Alegre do Norte

Ata nº 016/2023

Reunião Ordinária

Pag. 01

Pauta: Registro do Lar Cantinho da Esperança, apresentação do projeto da Associação de Acolhimento Institucional de Porto Alegre do Norte/MT, e eleição Unificada para Conselheiros (as) Tutelares.

Ao 01 (primeiro) dia do mês de Agosto (08) do ano de dois mil vinte e três (2023), as 16h00 na sede do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, sito a Av. Betumarcos, nº 270, Centro, Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, Reuniram os membros do CMDCA Ferla Borges Pereira, Rosimeire Afonso da Silva, Thais Ferreira dos Santos Moreira, José Herondy da Silva Souza, Neci Martins Lima, Divino Virgulino de Souza, Angela Willemann e Jailton Luz, ao inicio da reunião foi apresentado toda a documentação solicitado para o processo de inscrição da Entidade Associação de Acolhimento Institucional – Lar Cantinho da Esperança, Requerimento de Inscrição, cópia do Estatuto, cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, plano de ação e cópia do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídico-CNPJ, em seguida o Registro foi aprovado por unanimidade, pelo um período de 02 (dois) anos, sendo feito visitas pelo CMDCA, no mínimo a cada seis meses. Foi apresentado o projeto da Associação de Acolhimento Institucional para ser analisado pelo CMDCA e logo em seguida foi aprovado por unanimidade, ficando para destinar da Conta Fundo - FIA um valor de 10.000,00 (dez mil reais) para pagamento do salário no valor de 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) do professor de futebol, por um período de 06 meses, ficando um total de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) e o restante do valor de 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) será investido em material esportivo. Foram apresentados dois projetos de campeonato de atletismo e futebol. Também foi falado da Eleição Unificada para conselheiros tutelar, que dia 30 de julho de 2023 as 13h43 na Escola Estadual Alexandre Quirino de Souza, foi aplicado uma prova objetiva para os 15 (quinze) candidatos que foram reprovados na prova anterior do dia 02/07/2023, de acordo com o Edital nº 006/2023, dos quinze só compareceram nove, e dos nove só 07 ficaram aprovados. Ficando um total de 12 (doze) candidatos aprovados para concorrer a Eleição Unificada para conselheiros tutelares. Nada mais a acrescentar dou por encerrada, sendo por mim, Jailton Luz Secretário Executivo/CMDCA, lavrada a ata, sendo lida, conferida e assinada por todos os presentes. (anexo lista de presença._______________________________________________________

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