PORTARIA N.º 160/2023.

Exonera a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR, a pedido a Senhora ROSENIR MONTEIRO MELO, portadora da Cédula de Identidade n.º 737973 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n.º 596.331.231.00 residente e domiciliado no Município de Castanheira - MT, a partir de 20 de julho de 2023 das atribuições do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2023.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 20 de julho de 2023.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal