PORTARIA N.º 161/2023.
PORTARIA N.º 161/2023.
Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido o Srº DOUGLAS MARQUES DE CAMARGO, portador da Cédula de Identidade n.º 21536422 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n.º 046.751.701.02 residente e domiciliado no Município de Castanheira - MT, a partir de 20 de julho de 2023 das atribuições do cargo de Assessor de Projetos Programas e Convenios.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2023.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Castanheira - MT, 20 de julho de 2023.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal