NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e,

Considerando a comunicação interna da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável datada de 02 de agosto de 2023, que requer a nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente;

Considerando a importância estratégica do Conselho Municipal de Meio Ambiente na formulação e execução de políticas públicas voltadas para a preservação e sustentabilidade ambiental;

Considerando a necessidade de representatividade de diferentes setores da Sociedade e da Administração Pública para garantir a diversidade de perspectivas na tomada de decisões,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMA, nos termos do artigo 9° da lei Complementar n° 138/2014, conforme composição abaixo:

I.ENTIDADES REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO E SOCIEDADE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Titular: Everson Custodio do Nascimento

CPF: XXX.822.XXX-04 RG: 1XX.XX1/SSP/MT

Endereço: Sítio Planície, nº. 108- Projeto de Assentamento Roseli Nunes, Mirassol D’ Oeste-MT

Suplente: Gessimar Charles de Barros

CPF: XXX.277.XXX-09 RG 1XXXX52 4/SSP/MT

Endereço: Rua São Judas Tadeu n°: 705 Cidade Tamandaré – Mirassol D’Oeste – MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: LAZARO LUCAS DE SOUZA

CPF: XXX.593.XXX - 04 RG: 5XXXX9 SSP/MT

Endereço: Rua Projetada III, Bairro Cohab – Mirassol D’Oeste – MT.

Suplente: VLAUKÊNIA KLIPPEL MOREIRA

CPF: XXX.978.XXX-15 RG: 8XX.XX2 SESDC/RO

Endereço: Rua Tancredo Neves nº. 5187 – Centro – Mirassol D’Oeste – MT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER

Titular: Maria Aparecida Peres Tolo

CPF: XXX.915.XXX-15 RG: 6XXXX7-8 SSP/MT

Endereço: Sitio São Sebastião, Bairro Zona Rural – Mirassol D’Oeste – MT.

Suplente: Marcos Wilson Ribeiro

CPF: XXX.869.XXX-20 RG: 2XXXX0-5 SSP/MT

Endereço: Rua Prof. Odelio Barbosa Silva nº. 1436 – Mirassol D’Oeste – MT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Titular: José Carlos Alves Martins

CPF: XXX.863.XXX - 49 RG: 1XXXX71-7 SSP/MT

Endereço: Rua Valdecir Agripino de Souza, Nº 1398, Cidade Tamandaré, – Mirassol D’Oeste - MT

Suplente: José Antônio de Paiva

CPF: XXX.903.XXX-87 RG: M4XXXX85

Endereço: Rua Dr. Antônio Edson Galves, 598, Bairro: Jardim Planalto, Mirassol D’ Oeste – MT

REPRESENTANTES DA EMPAER

Titular: Kamila Daniela Alves de Melo

CPF: XXX.324.XXX-82 RG: 2XXXX97/SSP/MT

Endereço: Rua Projetada I, Snº, Jardim Kairós – Mirassol D’Oeste – MT

Suplente: Marribe Síria Cardena

CPF: XXX.243.XXX-72 RG: 1XXXX500 SJ/MT

Endereço: Rodovia Transefônica Km 1, Estância Boa Esperança – Mirassol D’Oeste – MT.

REPRESENTANTES DO INDEA

Titular: Vagner de Moraes Melquiades

CPF: XXX.071.XXX-63 RG: 1XXXX80-2 SSP/MT

Endereço: Rua Senador Henrique Della Roque, n° 3648, Centro – Mirassol D’oeste- MT

Suplente: Eduardo Amaral de Sá

CPF: XXX.840.XXX-87 RG: 1XXXX57-2 SJ/SP

Endereço: Rua Senador Henrique Della Roque, n° 3648, Centro – Mirassol D’oeste- MT

REPRESENTANTES DA SAEMI

Titular: Lourdes Pereira da Silva Filha

CPF: XXX.497.XXX-27 RG: 9XXXX46 SSP/SP

Endereço: Rua João Paulo II, Nº 223, Cidade Tamandaré, – Mirassol D’Oeste - MT

Suplente: Nilson Celso Gonçalves

CPF: XXX.443.XXX-25 RG: 0XXXX854-2 SSP/MT

Endereço: Rua Lucindo Mazali, 2268, Bairro: Parque Bandeirante I, Mirassol D’ Oeste – MT

II. REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Titular: Valdir Jose Ribeiro

CPF: XXXX.236.XXX-91 RG: 9XXXX61 - SSP/MT

Endereço: Sitio Estancia Três Irmãos – Mirassol D’Oeste – MT

Suplente: Deocleto Cassiano Pontes

CPF: XXX.342.XXX-49 RG: 2XX.XX6 SSP/MT

Endereço: Sitio Nossa Senhora Aparecida – Comunidade Barreirão – Mirassol D’Oeste – MT

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPROAF

Titular: Wilson Magalhães Pereira

CPF: XXX.699.XXX-59 RG: 1XXXX10 – 7

Endereço: Sítio Nossa Senhora Aparecida – Assentamento Margarida Alves – Mirassol D’Oeste - MT

Suplente: Rubens Zocal

CPF: XXX.610.XXX-20 RG: 2XXX31

Endereço: Sitio Padã-Arã – Assentamento Margarida Alves – Mirassol D’Oeste – MT

REPRESENTANTES DO LIONS CLUBE

Titular: Emerson Teixeira

CPF: XXX.988.XXX-72 RG: 1XXXX87-1 SSP/MT

Endereço: Rua Germano Greve, Nº: 534 Centro – Mirassol D’Oeste - MT

Suplente: Fernanda Regina Hora Savalio

CPF: XXX.671.XXX-25 RG: 4XXXX19 SSP/SP

Endereço: Rua Antônio Martins da Costa n° 1013, Centro – Mirassol D’Oeste – MT

REPRESENTANTES DO ROTARY CLUB

Titular: Débora Alessandra da Silva Alves,

CPF XXX.483.XXX-99, RG 20.XXX.XXX SSP/SP

Endereço: rua Juscelino Kubitschech, nº: 2760, bairro: Jardim das Flores em Mirassol D’Oeste-MT.

Suplente: Vitória Ferreira Ávila, RG 2XXXX82-8, CPF nº XXX.711.XXX-60,

Endereço: Rua Gabriel Begatine dos Reis, Nº: 83, Jardim Kairós - Mirassol D’Oeste-MT.

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS – ARPA

Titular: Sanzio Batista Sardinha

CPF: XXX.858.XXX-07 RG: 1XXXX44-X 4 SSP/MT

Endereço: Sitio Água Limpa – lote nº: 068 Projeto de Assentamento Roseli Nunes – Mirassol D’Oeste - MT

Suplente: Lailton Pereira de Souza

CPF: XXX.506.XXX-60 RG: 2XXXX48 - 0

Endereço: Sitio Santa Luzia – lote nº: 090 Projeto de Assentamento Roseli Nunes– Mirassol D’Oeste – MT

REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL

Titular: Francisco Ferreira da Silva

CPF: XXXX.678.ZZZ-68 RG: 061.XXX/SSP/MT

Endereço: Senador Henrique Dela Roque, nº. 2975 – Jardim das Flores – Mirassol D’Oeste – MT

Suplente: Bruno Martin Sippel Souza

CPF: XXX.890.091-54 RG: 1XXXXX06 SEJ/SP

Endereço: Mariano Rodrigues Paiva n° 3750 – Centro – Mirassol D’Oeste-MT

REPRESENTANTES DA APROSAM

Titular: Osmar Soares dos Santos

CPF: XXX.771.XXX-15 RG: 1XXXX38 SSP/MT

Endereço: Chácara Santos Silva, lote nº. 17, antigo colégio agrícola - Mirassol D’Oeste - MT

Suplente: Moacir Pereira da Silva

CPF: XXX.709.XXX-20 RG: 8XX.XX3 SSP/MT

Endereço: Chácara Silvia Matos, lote nº. 23, antigo colégio agrícola - Mirassol D’Oeste - MT

Art. 2° O mandado dos conselheiros ora nomeados será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por iguais períodos sucessivos, sendo esta função considerada de interesse público relevante, exercida gratuitamente.

§ 1° – O mandato do Presidente, vice – Presidente e do secretário será de 01 (um) ano, permitida a sua reeleição por mais um período consecutivo.

§ 2º - Os conselheiros elegerão o Presidente, O Vice Presidente e, o Secretário, para o exercício seguinte, na última reunião ordinária do ano civil.

Art. 3° As competências do conselho ora formado são as constantes da lei Complementar n° 138 de 12 de maio de 2014.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Sede Paço Municipal, em 03 de agosto de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal