DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 042/2021, que designou os membros do Conselho Municipal do Idoso, posteriormente alterado pelo Decreto nº 60/2022, pelo Decreto nº 11/2023 e pelo Decreto nº 24/2023;

CONSIDERANDO o teor da CI nº 629/2023/SMAS, que indica nova alteração a ser promovida na composição do Conselho Municipal do Idoso;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Conselho Municipal do Idoso da seguinte forma:

I. A representação da Secretaria Municipal de Educação passa a ser:

a) Titular: Thaís Amorim Moreira;

b) Suplente: Danielle Marília da Silva Santos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de junho de 2023.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 02 de agosto de 2023.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal