EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023

PREGÃO PRESENCIAL 013/2023

PROCESSO 037/2023

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL;

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 013/2023, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n 013/2023 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PROD. LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 31.490.292/0001-11
CEP: 74.583-250	CIDADE/UF: GOIANIA-GO
TELEFONES: (62) 3087-0200		E-MAIL: celsodco@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: CELSO RAMOS DA SILVA JUNIOR
RG: 3951092 DGPC/GO		CPF: 975.783.981-72

NOME: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME CNPJ: 12.313.826/0001-90
CEP: 74.840-090	CIDADE/UF: GOIANIA-GO
TELEFONES: (62) 30866453		E-MAIL: antonio@retfarma.com
REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ROGERIO MONTEIRO FERRONATO
RG:		CPF: 805.153.391-72

NOME: M.S DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.970.175/0003-93
CEP: 78010-308	CIDADE/UF: CUIABA-MT
TELEFONES: 65- 3634-5170		E-MAIL: licitacaomt@msdiagnostica.com.br
REPRESENTANTE LEGAL: VALTER BRUNO
RG: 2632413 SEJUSP/MS		CPF: 068.507.058-14

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

General Carneiro-MT, 03 De AGOSTO de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal