FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ATAIL MARQUES DO AMARAL, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituída a semana Municipal da Equoterapia a ser comemorado anualmente na primeira semana de agosto.

Art. 2º O evento instituído por essa Lei passará a constar no calendário oficial de datas e eventos do Município de Poconé do Estado de Mato Grosso.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias previstas, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poconé - MT, em 31 de julho de 2023.

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

Prefeito Municipal de Poconé