Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata nº 169/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-5.

CONTRATADA: L. M. BORGES – PROMOÇÕES E EVENTOS inscrito no CNPJ nº: 08.561.812/0001-18.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Tendas, bem como Mesas e Cadeiras para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 169/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 117/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 028/2023. Conforme solicitação contida no Ofício nº 362/CGPMC/2023.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIV.: 2.031– MANUT. E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 25 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 3.546,00

ITEM	CÓDIGO TCE	CÓDIGO COPLAN	UND	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
08	214943-5	10432	UND	900	LOCAÇÃO DE CADEIRAS	R$ 3,94	R$ 3.546,00

INCLUSÃO:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV.: 2.041– MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD RED: 230 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 3.546,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem