SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE RECURSO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.
4 de Agosto de 2023
PORTARIA N.º 512/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE RECURSO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, considerando o que dispõe o artigo 165, da Lei Municipal nº 045/2014.
RESOLVE:
ARTIGO 1º: Nomear e empossar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho de Recursos Fiscais:
I- REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDETitular: Miguel De Paula Oliveira
CPF: 002.898.711-07
Suplente: GREGORIO DOURADO FILHO
CPF 230.018.011-15
II- REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPO VERDETitular: CARMINE FABRIZ
CPF: 015.033.201-70
Suplente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
CPF: 046.992.961-81
III- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILTitular: THALES HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA
CPF: 056.770.161-10
OAB/MT Nº: 32231/O
Suplente: RICARDO F. POSSER
CPF: 802.994.901-49
OAB/MT Nº: 27878/O
IV- REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADETitular: ROSANGELA APARECIDA CORREIA
CPF: 621.229.671-53
Suplente: RODRIGO BORGES FERREIRA
CPF: 833.490.811-34
V- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVOPresidente: FLÁVIO PACHECO RODRIGUES
CPF: 013.967.971-57
Vice-Presidente: ALCEDIR DA LUZ MORAIS
CPF: 464.767.841-53
Titular: GABRIEL SANTOS FEREIRA
CPF: 048.254.121-06
Suplente: MARCIA ELLEN ROCHA PIRES
CPF: 046.225.541-78
Suplente: SHADIA DOS SANTOS SALIM
CPF: 025.183.811-04
Suplente: ANTÔNIO REIS DA SILVA
CPF: 960.459.221-15
ARTIGO 2º - O mandato dos membros efetivos e suplentes será de 01 (um) ano, podendo ser reconduzidos.
ARTIGO 3º - Os membros do Conselho de Recursos Fiscais não receberão remuneração de qualquer espécie pelo exercício de suas funções.
ARTIGO 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Verde, 03 de Agosto de 2023.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e publique.
CLAUDILEI DE OLVEIRA BORGES
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO