Ao vigésimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis no Gabinete do Prefeito Municipal foi celebrado o presente Contrato, tendo como partes, de um lado:

MUNICIPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Interno, inscrito no CNPJ Nº 37.465.002/0001-66, com sede na Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, s/n°, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 5027154383 SSP/RS, inscrito no CPF nº. 437.706.300-68, doravante denominado CONTRATANTE:

E do outro lado,EMERSON FREITAS DE SOUZA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 1676787-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob n° 043.642.641-21, residente e domiciliado no Distrito Coutinho União, nesta Cidade de Querência, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, conforme cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

02.01 - O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de auxiliar de pedreiro para execução de reforma e ampliação no Centro Comunitário do Distrito Coutinho União do Município de Querência – MT.

CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR

05.01 - O valor global para a execução do presente Contrato é fixado em R$ 2.741,81 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). 05.02 - O valor aqui fixado poderá ser alterado de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei Municipal nº. 872/2014.

CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO

08.01 - O prazo de execução do Presente Contrato é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura e vencimento em 30 de março de 2016.

08.02 Podendo ser prorrogável por igual período se houver necessidade, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.

Querência - MT, 29 de fevereiro de 2016.

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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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EMERSON FREITAS DE SOUZA

CONTRATADO