TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APIACÁS E A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES – LAR DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, COM FINALIDADE DE CUSTEAR DESPESAS REALIZADAS COM IDOSOS ENCAMINHADOS PELO MUNICIPIO DE APIACAS – MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 005/2022.

O MUNICÍPIO DE APIACÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 01.321.850/0001-54, com sede na Avenida Brasil, 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás/MT, neste ato representado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, , residente e domiciliado na Estrada Vicinal Oeste, Zona Rural, município de Apiacás, estado de Mato Grosso, portador da cédula de identidade RG nº 0830311-8 SESP/MT e do CPF/MF nº 785.730.501-44, doravante denominado MUNICÍPIO e do outro lado, a ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES – LAR DOS IDOSOS, MUNÍCIPIO DE Alta Floresta-MT, sociedade civil sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ n.º 04.294.885/0001-30, localizada na Avenida Romoaldo Aloisio B Junior, nº 1150, Bairro Setor G, na cidade e comarca de Alta Floresta Mato Grosso, neste ato denominada LAR DOS IDOSOS – PEDRO SIERRA SANCHES, representada pela Presidente, Sra. CAMILA HORIYE RODRIGUES, brasileira, portadora do R.G. n.º 30.429.352-0 SSP/SP e CPF n.º 327.340.728-07, com endereço na ESTRADA pedra do Índio, S/nº Comunidade Nossa Senhora do Guardalupe, em Alta Floresta/MT, doravante denominada PROPONENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio 005/2022, com base no que estabelece à legislação municipal nº 1.301/2022 e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula sexta do Termo de Convênio nº 005/2022, que passam a ter a seguinte redação:

(...)

CLÁUSULA SEXTA – A vigência do presente Termo Aditivo será de 01/08/2023 à 31/08/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA Fica ratificada em todo o seu termo e condições a cláusula sexta do Convênio 005/2023 ora aditivado e o presente Termo Aditivo passa a ser parte integrante e complementar daquele a fim de que juntos produzam um só efeito.

Apiacás/MT, 26 de Julho de 2023.

Júlio César dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

Camila Horiye Rodrigues

PRESIDENTE.

ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES

Testemunhas:

1) ______________________________

Nome:

CPF:

2) _______________________________

Nome:

CPF: CPF: