DATA: 01 DE AGOSTO DE 2023

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 039/2020 e demais aditivos, GEOVANA SOUSA LAGES, brasileira, inscrita no CPF sob nº 042.849.751-96, RG nº 2306440-4 SSP-MT, ocupante do cargo de Assessora De Departamento De Engenharia, matrícula nº 2510, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO ENA NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº.0624/2017 /FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PARTE INTEGRANTES DO EDITAL, Conforme Contrato.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS