DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO -(CAC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HÉCTOR ALVARES BEZERRA Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando CI/SMS de 03 de agosto de 2023, que solicita a substituição de membro suplente, este, representado pelo Conselho Municipal de Saúde, para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a composição de membro da Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC nomeados pelas portarias 253/2022 que passa a vigorar em sua totalidade conforme segue abaixo:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Vera Lúcia Pereira Mandarino CPF: 119.474.028-62.

Suplente: Rafael Alves Moura, CPF: 029.367.811-16.

II – REPRESENTANTES DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE REPRESENTA OS USUÁRIOS SUS

Conselho Municipal de Saúde

Titular: Lázaro Lucas de Souza, CPF: 411.593.221-04.

Suplente: Priscila Valeriano Cardoso, CPF: 056.150.641-88.

III – REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA

Titular: Fabiana Pereira de Souza Lopes, CPF: 905.251.671-53

Suplente: Marina Tereza Bezerra, CPF. 979.417.511-00

Art. 2º- As atribuições da CAC ora formado são as constantes no Contrato de Gestão 061/2021.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 253/2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 04 de agosto de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito