DECRETO Nº 196/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços e seus respectivos suplentes, a partir do dia 07 de junho de 2023.

Secretaria de Saúde

Titular: Elen Cristina Martines Rosa

Suplente: Claudemir Luiz Gomes

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Titular: Érica Marcieli Furlan de Pedri de Campos

Suplente: Ivonete Salete Jacques

I. Pregão Eletrônico n.º 022/2023; II. Ata de Registro de Preço n° 089/2023; III. Ata de Registro de Preço n° 090/2023; IV. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E FUNGICIDA; ADUBOS, FERTILIZANTES E SEMENTES; ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM; E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL E LESMICIDA PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL NO COMBATE AO CONTROLE DA PRAGA MOLUSCOS LESMAS E CARAMUJOS. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 03 de agosto de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal