DECRETO Nº 197/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços e seus respectivos suplentes, a partir do dia 16 de junho de 2023.

Secretaria de Saúde

Titular: Emily da Rosa

Suplente: Elen Cristina Martines Rosa

Secretaria de Educação

Titular: Emily da Rosa

Suplente: Sandra Cristina Costa

Secretaria de Administração e Finanças

Titular: Emily da Rosa

Suplente: Icnnem Beatriz Maffei Souza

Secretaria de Assistência Social

Titular: Emily da Rosa

Suplente: Gislaine de Carvalho

I. Pregão Presencial n.º 006/2023; II. Ata de Registro de Preço n° 091/2023; III. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica para atender as Secretarias do Município de Carlinda-MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 03 de agosto de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal