DECRETO Nº 202/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços e seus respectivos suplentes, a partir do dia 10 de julho de 2023.

Secretaria de Educação

Titular: Elaine Batista Costa de Souza

Suplente: Maria Lúcia de Souza da Silva

Secretaria de Saúde

Titular: Elizangela Lopes de Oliveira

Suplente: Marcos Vinícius da Silva Reis

Secretaria de Administração e Finanças

Titular: Leandro Tragino Costa

Suplente: Adriana de Freitas

I. Pregão Eletrônico n.º 033/2023; II. Ata de Registro de Preço n° 096/2023; III. Ata de Registro de Preço n° 097/2023; IV. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOVOS EXTINTORES E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 04 de agosto de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal