DECRETO Nº 205/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a servidora ELEN CRISTINA MARTINES ROSA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 25 de julho de 2023, e ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA suplente.

I. Pregão Eletrônico n.º 021/2023; II. Ata de Registro de Preço n° 100/2023; III. Ata de Registro de Preço n° 101/2023; IV. Ata de Registro de Preço n° 102/2023; V. Ata de Registro de Preço n° 103/2023; VI. Ata de Registro de Preço n° 104/2023; VII. Ata de Registro de Preço n° 105/2023; VIII. Ata de Registro de Preço n° 106/2023; IX. Ata de Registro de Preço n° 107/2023; X. Ata de Registro de Preço n° 108/2023; XI. Ata de Registro de Preço n° 109/2023; XII. Ata de Registro de Preço n° 110/2023; XIII. Ata de Registro de Preço n° 111/2023; XIV. Ata de Registro de Preço n° 112/2023; XV. Ata de Registro de Preço n° 113/2023; XVI. Ata de Registro de Preço n° 114/2023; XVII. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 04 de agosto de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal