DECRETO Nº. 195/2023.
7 de Agosto de 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. ALEXANDRO FRETE DE BRITO, portador da cédula de identidade nº 001.558.899 SEJSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 017.749.881-19, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO IV, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 04 de Agosto de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL