Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa , CNPJ nº.GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, com sede na rua Antonio Pelegrine, nº 45, bairro Jardim da Serra, neste Município Capinzal/SC neste ato representado pelo seu sócio MARCON ROBERT FORMEHL DO NASCIMENTO , portador da CI/RG 3****57 e CPF/MF nº. 006.***.***-74, residente e domiciliado na Avenida XV de Novembro, nº 380, centro de Capinzal estado de Santa Catarina, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 036/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições;

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DO RAMO DA ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPACTA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPACTA, MODULAR, FABRICADA EM AÇO CARBONO, FORMATO RETANGULAR ABERTA, COM CLARIFICAÇÃO POR DECANTAÇÃO. O SISTEMA DEVERÁ CONTEMPLAR A VAZÃO TOTAL DE 60 M³/H (16,67 L/S). OS PADRÕES DE POTABILIDADE CONSIDERADOS DEVERÃO ATENDER À EXIGÊNCIA DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 888, DE 04 DE MAIO DE 2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 1.300.000,00(um milhão e trezentos mil reais), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

O prazo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias corridos, conforme cronograma físico financeiro(21/06/2023 a 19/09/2023) e a vigência do contrato é de 150 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela PREFEITURA., podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da legislação pertinentes às licitações e contratos públicos, bem como podendo ser justificadamente renovado, mediante Termo Aditivo, assinado entre as partes, dentro das limitações previstas na Lei n. 8.666/93. Art. 65, se houverem razões de interesse público devidamente justificado.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

0745.09.005.17.512.0010.1125.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Tomada de Preços 002/2023.