RETIFICA PORTARIA Nº 023 DE 29 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a portaria nº. 023 de 29 de janeiro de 2020.

Onde se lê:

Art. 2º - A licença de que se trata o artigo anterior corresponde ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 31/03/2013, tendo início 01/03/2020 e término em 31/04/2020.

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Ler-se-á:

Art. 2º - A licença de que se trata o artigo anterior corresponde ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2018, tendo início 01/03/2020 e término em 31/04/2020.

Art. 2º – Fica mantido os demais artigos da portaria 023/2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO