PORTARIA Nº 536 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretario Municipal de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, de acordo com o Artigo 159 da Lei Complementar n. 157/2016, bem como o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE, para o servidor ROBSON DOS REIS SILVA, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, a partir de 31/07/2023, conforme protocolo e certidão de nascimento.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31/07/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 04 de agosto de 2023.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração

JKO/pcm