PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
7 de Agosto de 2023
ao Contrato nº 23/2022,celebrado
entre a Prefeitura Municipal De Reserva Do Cabaçal e a empresa WP CONSTRUTORA LTDA ME, que tem por objeto Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender todas Secretarias Municipais da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL.
A Prefeitura Municipal, por intermédio do seu gestor, JONAS CAMPOS VIEIRA, em observância ao que consta no Processo De Adesão N° 05/2022, resolve apostilar o Contrato nº 23/2022 mediante a seguinte condição:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do item 7.1 da cláusula sétima do contrato 23/2022, onde se diz “Da Dotação Orçamentária”. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO 2.1. Onde se lê:| 02 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito | Red.28 - 04.122.0002.2003 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 03 – Secretaria Mun. De Adm. e Planejamento 001 - Gabinete do Secretario | Red.55 - 04.122.0002.2013 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 05 - Secretaria Mun. de Obras 001 - Gabinete do Secretario | Red.93 - 04.122.0002.2022 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 05 - Secretaria Mun. de Obras 002 - Departamento de Água e Esgoto | Red.145 - 17.512.0010.2067 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 06 - Secretaria Municipal de Educação 002 - Departamento de Educação | Red.180 - 12.122.0006.2029 3.3.90.39 fonte 1.1.500 Red.195 - 12.365.0008.2032 3.3.90.39 fonte 1.1.550 Red.205 - 12.365.0008.2043 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 07 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde | Red.266 - 10.391.0009.2055 3.3.90.39 fonte 1.1.500 Red.284 - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.600 |
| Red.285 - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red.299 - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red.300 - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red.333 - 10.394.0021.2064 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red.337 - 10.395.0021.2066 3.3.90.39 fonte 1.1.600 | |
| 08 - Secretaria Mun. de Assistência Social 002 - Fundo Municipal de Assistência Social | Red.370 - 08.244.0011.2074 3.3.90.39 fonte 1.1.500 Red.376 - 08.244.0011.2094 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.381 - 08.244.0011.2101 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.385 - 08.244.0011.2104 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.394 - 08.244.0022.2070 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.401 - 08.244.0022.2100 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.406 - 08.244.0022.2120 3.3.90.39 fonte 1.1.661 |
| 09 - Secretaria Mun. de Esporte 001 – Diretoria de Esportes | Red. 422 – 27.812.0017.2087 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 10 - Secretaria Mun. de Cultura e Lazer 001 – Gabinete do Secretário de Cultura e Lazer | Red. 436 – 23.695.0013.2080 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 10 - Secretaria Mun. de Cultura e Lazer 002 – Divisão de Cultura | Red. 444 – 13.392.0016.2084 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 11 - Sec. Mun. de Desenvolvimento e Ambiental 001 - Departamento do Agropecuário | Red.474 - 20.606.0014.2083 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 11 - Sec. Mun. de Desenvolvimento e Ambiental 002 – Divisão Ambiental | Red.492 - 15.542.0018.2116 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
Agora se lê:
| 02 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito | Red.28 - 04.122.0002.2003 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 03 – Secretaria Mun. De Adm. e Planejamento 001 - Gabinete do Secretario | Red.55 - 04.122.0002.2013 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 05 - Secretaria Mun. de Obras 001 - Gabinete do Secretario | Red.93 - 04.122.0002.2022 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 05 - Secretaria Mun. de Obras 002 - Departamento de Água e Esgoto | Red.145 - 17.512.0010.2067 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 06 - Secretaria Municipal de Educação 002 - Departamento de Educação | Red.180 - 12.122.0006.2029 3.3.90.39 fonte 1.1.500 Red.195 - 12.365.0008.2032 3.3.90.39 fonte 1.1.550 Red.205 - 12.365.0008.2043 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 07 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde | Red.266 - 10.391.0009.2055 3.3.90.39 fonte 1.1.500 Red.284 - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.600 |
| Red.285 - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red.299 - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red.300 - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red.333 - 10.394.0021.2064 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red.337 - 10.395.0021.2066 3.3.90.39 fonte 1.1.600 | |
| 08 - Secretaria Mun. de Assistência Social 002 - Fundo Municipal de Assistência Social | Red.370 - 08.244.0011.2074 3.3.90.39 fonte 1.1.500 Red.376 - 08.244.0011.2094 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.381 - 08.244.0011.2101 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.385 - 08.244.0011.2104 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.394 - 08.244.0022.2070 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.401 - 08.244.0022.2100 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red.406 - 08.244.0022.2120 3.3.90.39 fonte 1.1.661 |
| 09 - Secretaria Mun. de Esporte 001 – Diretoria de Esportes | Red. 422 – 27.812.0017.2087 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 10 - Secretaria Mun. de Cultura e Lazer 001 – Gabinete do Secretário de Cultura e Lazer | Red. 436 – 23.695.0013.2080 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 10 - Secretaria Mun. de Cultura e Lazer 002 – Divisão de Cultura | Red. 444 – 13.392.0016.2084 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 11 - Sec. Mun. de Desenvolvimento e Ambiental 001 - Departamento do Agropecuário | Red.474 - 20.606.0014.2083 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 11 - Sec. Mun. de Desenvolvimento e Ambiental 002 – Divisão Ambiental | Red.492 - 15.542.0018.2116 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
| 12 – Sec. Mun. De Esporte 020901 – Diretoria de Esportes | Red.622 – 27.812.0017.2136 4.4.90.51 fonte 1.1.755 |
Reserva do Cabaçal, 04 de Agosto De 2023.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal