QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021
7 de Agosto de 2023
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa THIAGO FERREIRA DE SOUZA, na forma abaixo.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116xx9, SSP/MT, e do CPF 205.977.2xx-00, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, s/nº, Bairro: jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.
CONTRATADO: THIAGO FERREIRA DE SOUZA, inscrita do CNPJ: 31.624.181/0001-50, sediada na Rua Dr. Filó, n. 12, Vila Dermat, município de pontes e Lacerda/MT.
OBJETO: Aditivar o valor e o prazo de execução do contrato para realização de serviço de transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Pregão Presencial nº 062/2021. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula nona do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência até 08/08/2024, nos termos da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 064/2021 o valor de R$ 1.169.532,00 (um milhão cento e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais), como abaixo descrito:
| Lote | Item | DISCRIMINAÇÃO | Dias letivos | Km/diário | Km/total | Valor Un. R$ | Valor Total R$ |
| 04 | 01 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZENDA DR. SEBASTIÃO X INDO A FAZENDA DO LUCIMAR X SITIO LUCIANO X ATÉ A “ESCOLA MUNICIPAL GLEBA GUAPORÉ”; PERCORRENDO UM TOTAL DE 168 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 168 | 33.600 | 6,20 | 208.320,00 |
| 04 | 02 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZENDA DO SR. NEI X ZILCLÉIA X ATÉ A “ESCOLA MUNICIPAL GLEBA GUAPORÉ”; PERCORRENDO UM TOTAL DE 141 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 141 | 28.200 | 6,20 | 174.840,00 |
| 04 | 03 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZENDA PALMITAL X FAZENDA SÃO JOSÉ X RETIRO LONGA VIRA X FINAL GLEBA CAMBARÁ X FAZENDA GAMELEIRA X “ESCOLA MUNICIPAL GLEBA GUAPORÉ”; PERCORRENDO UM TOTAL DE 158 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 158 | 31.600 | 6,20 | 195.920,00 |
| 04 | 04 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DO ASSENTAMENTO KARLA PATRICIA X INDO AO ASSENTAMENTO MIURA X ATÉ A “ESCOLA MUNICIPAL CIRILA FRANCISCA DA SILVA” (PONTES E LACERDA-MT); PERCORRENDO UM TOTAL DE 150,2 KM DIARIOS (MATUTINO). | 200 | 105,2 | 21.040 | 6,20 | 130.448,00 |
| 04 | 05 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZ. BEIRA RIO ATÉ A “ESCOLA MUNICIPAL CIRILA FRANCISCA DA SILVA” (PONTES E LACERDA-MT); PERCORRENDO UM TOTAL DE 211 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 211 | 42.200 | 6,20 | 261.640,00 |
| 04 | 06 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZ. ÁGUA DE PEÃO X PÉ DA SERRA X ATÉ A “ESCOLA MUNICIPAL CIRILA FRANCISCA DA SILVA” (PONTES E LACERDA-MT); PERCORRENDO UM TOTAL DE 175 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 175 | 35.000 | 6,20 | 217.000,00 |
| 08 | 01 | SERVICO DE LOCACAO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS (ZONA RURAL) - DO TIPO ONIBUS URBANO, COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 43 PASSAGEIROS, SEM AR CONDICIONADO, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO X DISTRITO DE SANTA CLARA DE MONTE CRISTO X SANTA LUZIA X ÁGUA NA BOCA X VILA BELA SS TRINDADE-MT; PERCORRENDO UM TOTAL DE 690 KM (IDA E VOLTA), UMA VEZ POR MÊS. | 12 | 690 | 8.280,00 | 6,20 | 51.336,00 |
| TOTAL | 1.239.504,00 |
CLAUSULA TERCEIRA - Para adequação do suporte orçamentário, as despesas com o presente termo aditivo, serão a seguinte:
05 – Secretaria Mun. De Educação
Unidade 03 – Departamento de Ensino Fundamental
2.0166 – Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica
Ficha: 125 – 1.500/1.571/1.579
R$ 1.239.504,00
E, assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em 02 de agosto de 2023.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | THIAGO FERREIRA DE SOUZA CNPJ: 31.624.181/0001-50 EMPRESA CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 011.990.4xx-95 R.G: 16063xx-2 SSP/MT | ALESSANDRO S. DE SOUZA CPF: 972.790.9xx-49 R.G: 14.60xx-76 SSP/MT |