DECRETO Nº 4.189 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMPINÁPOLIS – MT , MANDATO ATÉ 2025.”

JOSE BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando o Ofício nº 318/SEMED/2023 de 03 de agosto de 2023;

D E C R E T A

Art.1°. Ficam nomeados os membros para a composição do Conselho Municipal de Educação de Campinápolis - MT, nos seguintes termos:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Titular: Armanda Guedes Parreira CPF: 932.117.916-04 (reconduzida);

- Suplente: Waneide de Moraes Gonçalves CPF: 947.531.301-00 (reconduzida);

II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

-Titular: Rozangela Raquel de Souza Lopes CPF: 983.418.121-34;

- Suplente: Bruna Mayara de Almeida Stersa CPF: 031.427.191-05;

III- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DIRETORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:

- Titular: Mariozete Maria da Costa CPF: 652.086.231-72 (reconduzida);

-Suplente: Eliene Dias Padilha CPF: 940.403.031-72 (reconduzida);

IV- REPRESENTANTES DOS Professores e Diretores Especialistas em Educação do Ensino da Educação Infantil:

- Tilular: Sebastiana Gomes Ferreira CPF: 862.487.151-49 (reconduzida);

- Suplente: Adercino Batista Guimarães CPF: 424.498.041-53 (reconduzido);

V- REPRESENTANTES DOS Professores e Diretores das Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental:

- Titular: Marcelo Emídio da Cruz CPF: 001.422.161-60 (reconduzido);

- Suplente: Zilma Alves Gomes CPF: 882.499.641-87;

VI- REPRESENTANTES DOS Técnicos Administrativos Educacionais das Escolas Municipais:

- Titular: Sandra Alves Agostinho CPF: 894.939.231-34 (reconduzida);

- Suplente: Edina Lucas Machado CPF: 652.075.801-91 (reconduzida);

VII - REPRESENTANTES DO Conselho Tutelar:

-Titular: Rosely Campos de Oliveira Moura CPF: 452.312.146-04;

-Suplente: Neide Piaba Bento CPF:854.643.171-04;

VIII- REPRESENTANTES DAS Entidades da Sociedade Civil:

-Titular: Sheila Cristina Martins Marques CPF: 044.807.826-05 (reconduzida).

Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão mandato até abril de 2025, com as atribuições nos termos da legislação correlata.

Art. 3º - Fica homologada a Ata nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação, realizada em 03 de agosto de 2023, a qual promoveu a escolha da nova diretoria com Mandato de 03/08/2023 a 03/08/2024, estando assim, composta:

I. Presidente: Mariozete Maria da Costa - CPF: 652.086.231-72

II. Vice-presidente: Rosely Campos de Oliveira Moura CPF: 452.312.146-04

III. Secretária: Armanda Guedes Parreira CPF: 932.117.916-04

Art. 4º - - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3.905/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis - MT, 04 de agosto de 2.022.

JOSE BUENO VILELA

Prefeito Municipal