DECRETO N° 131/2023
7 de Agosto de 2023
DECRETO N° 131/2023
SÚMULA: “Altera o Decreto 096/2023 e da outras providencias”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015.
DECRETA:
Art. 1° Fica nomeada a servidora municipal abaixo, em substituição a servidora Jocilene Oliveira da Silva, para compor a Comissão Municipal de Sindicância Administrativa para os procedimentos relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a Lei Complementar Municipal 072/2015, Art. 22 I, qual seja:
| Matricula | Representante Titular | Secretaria de Lotação | |
| 1139 | Raquel Garcia Barbosa Gomes de Souza | Secretaria Municipal de Educação e cultura | |
Art. 2° As demais disposições contidas no Decreto 096/2023 permanecem inalteradas.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 04 de agosto de 2023
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Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
Emerson Sabatine
Secretário de Finanças
Secretário de Administração e Planejamento