PORTARIA N° 158/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a Concessão de Férias e a Conversão de 10 Dias em Abono Pecuniário para Servidores.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 102, § 1º da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 20 dias de férias, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2023 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

MARIA MAURA FERREIRA DA SILVA – Matricula 03, Período Aquisitivo de 13/03/2020 A 12/03/2021.

RONEY BATISTA CARDOSO - matricula 254, período aquisitivo de 01/02/2018 A 31/01/2019.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de agosto de 2023.Martins Dias De Oliveira.Prefeito.