CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: OXIGENIO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.657.269/001-97, sediada à Estrada Lucilia, Núcleo Colonial Celeste, nº 150, lote 150 A-9, bairro Angélica, zona rural, Sinop/MT, CEP 78559-899, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. AILTON JOSÉ ALVES

OBJETO RESUMIDO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inserção de cláusula para aplicação da nova sistemática de retenção de imposto de renda na fonte, nos termos do Decreto Municipal nº 005/GP/2023 de 10 de janeiro de 2023

DATA DA EMISSÃO: 02/08/2023

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/08/2023