SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2023
7 de Agosto de 2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT
CONTRATO: Nº 002/2023 Nº. 2º. TERMO ADITIVO
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES
DATA ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2023.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMIERA – ALTERAÇÃO: 1.1. Fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato de Rateio – “Do Valor” – para o fim de aditivar em R$ 6.400,00 (três mil e duzentos reais), o valor da contribuição com a Manutenção das Despesas Administrativas, que deverá ser pago até a data de 07/08/2023.
1.1.1. O valor do presente aditivo refere-se ao custeio de despesas para realização de curso de servidores do município que atuam na gestão convênios federais por meio da Plataforma +Brasil, módulo de transferências voluntárias, no curso “TRANSFEREGOV.BR COMPLETO – SIGPAR”, conforme definido na reunião de Secretários Municipais de Saúde de 27/07/2023.