CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 002/2023 Nº. 3º. TERMO ADITIVO

CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

DATA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: 1.1. Fica alterado o Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do Contrato de Rateio – “Do Valor” – para o fim de aditivar em R$ 300.000,00 (trezentos mil), o valor para Aquisição de Insumos Farmacêuticos através do Consorciante.

1.2. Fica alterado o Parágrafo Nono da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim adequá-la ao novo programa e, no mesmo, ato aditivar R$ 36.460,39 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos) ao contrato, que passa a viger com a seguinte redação:

1.2.1. “Parágrafo Nono: R$ 36.460,39 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos) corresponde ao valor referente ao custeio da contrapartida do município para execução dos procedimentos propostos através do Programa Mais MT Cirurgias 2023 – Fila Zero, criado pelo Decreto Estadual nº 241 de 19 de abril de 2023 e normatizado pela Portaria nº 372/2023/GBSES;”